Revista Científica
RCITC • Revista Científica
Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
A Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – RCITC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem como propósito impulsionar a produção e a divulgação de conhecimento no âmbito do controle externo, estabelecendo um ambiente de diálogo e intercâmbio de ideias entre servidores e membros dos Tribunais de Contas do país.
Trata-se de projeto-piloto da Atricon que implementa um periódico acadêmico vinculado à realização do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A obra conta com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O volume expressivo e a elevada qualidade dos trabalhos submetidos ao primeiro edital de chamada de artigos e pôsteres evidenciam, de forma inequívoca, o comprometimento dos autores.
Os trabalhos foram selecionados a partir do Edital nº 01/2025, por meio do qual a Comissão Científica do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC) veiculou a chamada de artigos e pôsteres para a “Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas” .
Os trabalhos desta edição inaugural abordam o tema central do Congresso - “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, sob um dos quatro eixos temáticos estruturantes do IV Congresso Internacional, alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pela ONU para a Agenda 2030:
Eixo 1: “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades” (ODS 1 – Erradicação da pobreza; ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável; ODS 3 – Saúde e bem-estar; ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 5 – Igualdade de gênero e ODS 10 – Redução das desigualdades);
Eixo 2: “Indústria e Desenvolvimento Econômico Sustentável” (ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis e ODS 12 – Consumo e produção responsáveis);
Eixo 3: “Meio Ambiente e Desafio Climático” (ODS 6 – Água potável e saneamento; ODS 7 – Energia limpa e acessível; ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima; ODS 14 – Vida na água e ODS 15 – Vida terrestre) e;
Eixo 4: “Governança, Justiça e Cooperação” (ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes e ODS 17 – Parcerias e meios de implementação).
O enfoque da temática está no papel dos Tribunais de Contas como agentes catalisadores na concretização das políticas públicas, na promoção e monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na consolidação da cidadania e do bem-estar social, refletindo a importância da governança e da sustentabilidade nas práticas do controle externo.
A RCITC está dividida em duas seções: a Seção I é dedicada aos artigos científicos, enquanto a Seção II é reservada aos pôsteres, que trazem valiosas contribuições de trabalhos auditoriais, estudos de caso, relatos de experiências, metodologias inovadoras e boas práticas implementadas nos Tribunais de Contas. Ambas as seções são organizadas em três linhas temáticas:
Parte I - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais;
Parte II - Desenvolvimento Sustentável, Economia e Inovação;
Parte III - Governança, Justiça e Cooperação Institucional.
Esta obra estará disponível nas versões impressa e digital, com acesso gratuito pelo site da Atricon e, para os assinantes, pela Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico® a partir do seu lançamento oficial durante o IV CITC que acontece de 2 a 5 de dezembro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).
O IV CITC contará com um espaço inteiramente dedicado à Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com a exposição dos pôsteres e vídeos dos trabalhos, bem como espaço para debates e autógrafos.
Estamos felizes em recebê-los e esperamos sua participação em toda a programação.
Organização do IV CITC
COORDENADORES DA REVISTA
Carolina Matos dos Santos
(Coordenadora da Comissão Científica do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia)
Edilson de Sousa Silva
(Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia)
Marianna Montebello Willeman
(Presidente da Comissão Avaliadora dos Trabalhos da Revista Científica do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
COORDENADORA EXECUTIVA-EDITORIAL
Madiane Majdalane Miguez
(Servidora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Assessora da Comissão Científica do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas)
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO
Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Doris de Miranda Coutinho
Durval Ângelo Andrade
Egon Bockmann Moreira
Élida Graziane Pinto
Fredie Souza Didier Júnior
João Antonio da Silva Filho
Marianna Montebello Willeman
Milene Dias da Cunha
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho
Rodrigo Medeiros de Lima
Sabrina Nunes Iocken
HOMENAGEADA PELO CONSELHO EDITORIAL
Cármen Lúcia Antunes Rocha
(Ministra do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral pelo Biênio 2024/2026)
PARECERISTAS
Alessandro Prazeres Macedo
Aline Mendonça de Andrade
Felipe Jacques Silva
Gabriel Ferreira da Fonseca
Gabriel Jesus de Souza
Gilson Piqueras Garcia
Guilherme Bride Fernandes
Gustavo Miguel Quadros Vasconcellos Farias
Joubert Ferreira da Silva Neto
Juliana Fritzen
Juliano Oliveira Brandis
Lis Pitanga Ribas de Castro
Mariana Santos Coutinho da Silva
Milene de Oliveira Barbosa
Rodrigo Reis Lobo da Rezende
Sara Jane Leite de Farias
Silvio Gabriel Serrano Nunes
