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IV CITC: Tribunais de Contas reforçam integração para fiscalizar emendas Pix em 2026

O Encontro Nacional dos Secretários e Diretores-Gerais de Controle Externo, no IV CITC, destacou a fiscalização das “emendas Pix” como prioridade para 2026. A Rede Integrar e a Ação 48, que prevê auditorias conjuntas, foram apontadas como essenciais para garantir transparência, conforme decisão do STF. Também foram debatidos o projeto MMDI-TC e auditoria na governança das transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública.

IV CITC: Tribunais de Contas podem incentivar sistemas de integridade nos órgãos fiscalizados

Os Tribunais de Contas têm papel estratégico na promoção da integridade na gestão pública. Segundo a Resolução Atricon/IRB 01/2022, eles podem induzir boas práticas nos órgãos fiscalizados. Em 2025, 7 TCs já possuem sistemas de integridade, 17 têm iniciativas e 9 não atuam nessa área. O IRB pretende incluir esse indicador no MMD-TC para fortalecer governança e transparência, diante do baixo índice de percepção da corrupção no Brasil (34/100).

IV CITC: Essencialidade dos Tribunais de Contas e segurança jurídica pautam a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet

O IV CITC iniciou nesta terça (2), em Florianópolis, com palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a essencialidade dos Tribunais de Contas na República. Destacou-se a importância do controle externo para garantir boa gestão dos recursos públicos e segurança jurídica. O evento, com tema “República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, ocorre até 5/12 no CentroSul, reunindo autoridades e instituições parceiras.

IV CITC: Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)

Será lançada, nesta terça-feira (2), às 9h30, uma ação coordenada nacional para prevenir desvios de recursos nos contratos que transferem a gestão de hospitais públicos, unidades de atenção primária ou de pronto atendimento (UPAs) para organizações sociais.

IV CITC: Conheça a programação do Videocast Atricon

O Videocast Atricon apresentará dois programas fixos, transmitidos todos os dias do congresso.